POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS – CLÍNICA ITAMED

A Clínica Itamed valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento das informações de seus pacientes, colaboradores e parceiros. Esta Política de Privacidade de Dados Pessoais (“Política”) tem como objetivo esclarecer como realizamos a coleta, o uso, o armazenamento e a proteção dos seus dados pessoais, sempre em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao acessar nosso site, agendar consultas on-line, entrar em contato via telefone, comparecer presencialmente em nossas unidades ou realizar procedimentos conosco, você declara ciência e concordância com os termos desta Política.

1. PRINCÍPIOS E FINALIDADE DO TRATAMENTO

A Clínica Itamed, na qualidade de Controladora de Dados, realiza o tratamento de informações pessoais e sensíveis para:

Prestação de serviços médicos, diagnósticos e laboratoriais;

Identificação e cadastro de pacientes e responsáveis;

Elaboração e manutenção de prontuários médicos;

Agendamento, confirmação e acompanhamento de consultas, exames e procedimentos;

Melhoria contínua de processos clínicos e administrativos;

Envio de informações institucionais, campanhas de saúde e comunicados relevantes;

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias junto aos órgãos competentes.

2. DADOS COLETADOS

A Clínica Itamed poderá coletar os seguintes dados, conforme a relação estabelecida com o Titular:

Dados pessoais: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail;

Dados sensíveis: informações de saúde, histórico médico, resultados de exames, laudos, prontuários e prescrições;

Dados de acesso eletrônico: endereço IP, cookies, geolocalização, histórico de navegação e preferências, quando aplicável.

Em caso de pacientes menores de idade, os dados serão tratados com o mesmo nível de proteção e sigilo, conforme determina a LGPD.

3. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

A Clínica Itamed adota medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade das informações, incluindo:

Criptografia e anonimização de dados sensíveis;

Controle de acesso restrito a profissionais autorizados;

Rede segura com VPN e antivírus corporativo;

Armazenamento em servidores protegidos e monitorados;

Sigilo profissional conforme as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e demais conselhos de classe.

Os prontuários médicos são armazenados pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais e sensíveis poderão ser compartilhados apenas quando necessário, com:

Profissionais de saúde da equipe Itamed;

Laboratórios, hospitais e clínicas parceiras vinculadas ao seu atendimento;

Prestadores de serviços tecnológicos (hospedagem de dados, sistemas de gestão e comunicação);

Autoridades públicas, mediante requisição legal ou judicial.

A Clínica Itamed não comercializa dados pessoais e garante que o compartilhamento segue os princípios da necessidade e finalidade previstos na LGPD.

5. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o Titular tem direito a:

Confirmar a existência do tratamento de seus dados;

Solicitar acesso, correção ou exclusão de informações;

Requerer anonimização ou bloqueio de dados excessivos;

Revogar o consentimento a qualquer momento;

Solicitar portabilidade a outro prestador de serviços de saúde;

Obter informações sobre compartilhamentos realizados.

Os pedidos poderão ser encaminhados ao Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail: privacidade@itamed.com.br

6. PRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta Política ou até eventual solicitação de exclusão.
Mesmo após a exclusão, determinados dados poderão ser preservados para:

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

Defesa em processos judiciais e administrativos;

Arquivo de prontuários médicos, conforme prazos legais.

7. USO DE COOKIES E DADOS ELETRÔNICOS

Nosso site e sistemas podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação, coletar dados estatísticos e oferecer conteúdos personalizados.
O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que essa ação poderá limitar algumas funcionalidades.

8. BASE LEGAL E CONSENTIMENTO

O tratamento de dados realizado pela Clínica Itamed tem fundamento nas seguintes bases legais:

Execução de contrato e prestação de serviços de saúde;

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

Consentimento expresso para comunicações, marketing e campanhas de prevenção.

9. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)

Encarregado: Departamento Jurídico – Clínica Itamed
E-mail: privacidade@itamed.com.br

Endereço: Av. 22 de Maio, nº 8056 – Venda das Pedras, Itaboraí – RJ

10. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site oficial.
Recomendamos a leitura regular para manter-se informado sobre eventuais alterações.

11. ACEITE

Ao fornecer seus dados pessoais ou sensíveis, o Titular declara estar ciente e concordar com esta Política de Privacidade e com o tratamento de informações conforme as finalidades aqui descritas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Clínica Itamed
Cuidar de você com tecnologia, ética e humanização é a nossa prioridade.